Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
No fim de maio, o oficial da reserva da Polícia Militar (PMCE), já havia solicitado afastamento alegando “doença em pessoa da família”. A saída ocorre em meio à repercussão internacional da fuga da sua esposa, deputada Carla Zambelli
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Outros cinco réus também compõem o “Núcleo 2”, todos respondem por crimes graves. Ainda conforme o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid
De acordo com o pastor, o processo conduzido pelo STF estaria baseado em provas frágeis, como a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Valor é o teto do funcionalismo público, mas há exceções que ainda geram polêmica.
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
Entre os investigados estão o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), seu assessor Marcelo Chaves Gomes, e gestores públicos de várias cidades da Bahia.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
Segundo os advogados de Cid, Luiz Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, teria feito contato repetidas vezes com a adolescente por meio do WhatsApp
Decisão do STF devolve à OAB-PI vaga de desembargador suspensa por liminar
A proposta, que representa uma derrota direta para o Planalto, foi aprovada por ampla maioria: 383 votos contra os decretos e apenas 98 favoráveis
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para a Polícia Federal ouvir os aliados de Bolsonaro
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Defesa afirma que delação de Mauro Cid tem versões contraditórias e pede revogação do acordo premiado
Acareação foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também estava presente.
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
Também haverá acareação entre Anderson Torres e o general Freire Gomes; procedimentos foram solicitados pelas defesas para esclarecer contradições nos depoimentos