Ministro permitiu compartilhamento de informações obtidas pela Polícia Civil de São Paulo em ação contra produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.
Candidato do PL à Presidência participou do lançamento da candidatura de Douglas Ruas ao governo do Rio
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Medida ocorre após determinação do STF e cobranças da defesa; pasta enviou ofícios à Polícia Federal
O requisito principal é que haja uma mudança na postura de Vorcaro em relação às duas tentativas anteriores
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Empresário deve prestar depoimentos nesta quinta (20) e na próxima semana; defesa pretende pedir adiamento da primeira oitiva
Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
Data e horário são mantidos em sigilo; vazamento pode fazer com que procedimento seja cancelado
O novato que entrou na disputa no sonho de conquistar um lugar, passará por dificuldades nunca vistas nas últimas cinco eleições para a Casa
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.
Moraes já havia sido atingido, em 2025, por medidas baseadas na Lei Magnitsky.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista
Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.
Salários brutos das autoridades públicas são determinados por lei e obedecem o teto do funcionalismo público.
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral