Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
O afastamento será dividido em duas etapas: dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de assuntos particulares
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
A questão da segurança pública tem sido o tema mais agudo que governantes nacionais, em todos os níveis, têm enfrentado nos últimos tempos
O parlamentar justificou sua mudança para os Estados Unidos alegando temores de uma possível prisão ou apreensão de passaporte.
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.
Presidente destacou legado de Lembo como defensor da democracia e dos valores constitucionais
Atualmente, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos com um visto de turismo, que permite permanência de apenas 90 dias.
Denunciantes afirmam que desde 20 de janeiro, o deputado já teria viajado três vezes aos EUA para apoiar projeto que visava constranger o STF
Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
Ministros da 1ª turma vão analisar denúncia da PGR e decidir, assim como acontecerá com Bolsonaro e outros denunciados, se grupo deve se tornar ou não réu no processo.
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Eduardo Bolsonaro e aliados vêm se mobilizando para pressionar o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra Alexandre de Moraes.
A publicação da deputada ocorreu poucos dias antes de seu julgamento no STF por porte ilegal de arma de fogo.
A contestação sobre os limites territoriais entre os dois estados remonta a 1758 e envolve 3 mil quilômetros quadrados na região da Serra da Ibiapaba, afetando 13 municípios cearenses e nove piauienses.
Grupo inclui militares e policiais; Primeira Turma decidirá se indiciados se tornam réus. Núcleo 1, com Bolsonaro, será julgado na próxima semana
Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".
Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.
Segundo o prefeito, nomeações 'seguiram os mesmos critérios para os demais profissionais que ocupam cargos no 1° escalão'.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte