Estado terá de realizar eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Corte definirá se eleição será direta ou indireta
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais, telefones celulares ou qualquer outro meio de comunicação externa.
Comissão afirma que a decisão monocrática interfere nas investigações e que entrará com os recursos cabíveis na Suprema Corte
STF rejeita ‘livre acesso’ e mantém horários definidos para visitas na prisão domiciliar
Ministro do STF apontou uso de provas ilícitas e falhas na cadeia de custódia no curso das investigações
A decisão também autoriza a apreensão imediata dos equipamentos e a prisão em flagrante de operadores flagrados descumprindo a medida.
Além disso, a Corte ainda discute o prazo de 24 horas para que os interessados na disputa deixem os cargos que ocupam para participar da eleição.
Solicitações deverão especificar o nome da pessoa física ou jurídica
Ex-presidente passa a cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias; medida foi concedida para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia
O ex-presidente desenvolveu pneumonia bacteriana provocada por um quadro de broncoaspiração; ele estava internado há duas semanas e ficará em prisão domiciliar
Ao todo, 8 ministros votaram a favor da derrubada, principalmente, sob o argumento de que com a prorrogação dos prazos da CPMI isso poderia esvaziar o foco inicial das investigações
Mendonça havia dado prazo para que o Congresso viabilizasse a extensão do funcionamento da comissão.
STF começa a julgar nesta quinta (26) se mantém decisão de André Mendonça que prorrogou a comissão.
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
Defesa articula estratégias que façam com que a acusação que aponta Vorcaro como líder de organização seja desvencilhada
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Uma das hipóteses é o ministro Flávio Dino trocar a 1ª pela 2ª Turma da corte
Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro por 90 dias devido a broncopneumonia. Saiba as regras impostas pelo STF.
Jair Bolsonaro recebeu 206 atendimentos médicos em 56 dias na Papudinha, antes de ter prisão domiciliar concedida por Moraes. Entenda a situação de saúde e política.
Com a medida, Bolsonaro deixará de retornar à unidade prisional após receber alta médica e passará a cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses.
Defesa pediu, e Mendonça autorizou mudança para espaço usado como 'sala de Estado' para abrigar ex-presidente.
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
Henry morreu há cinco anos, com sinais de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Internado no DF Star com pneumonia, ex-presidente aguarda decisão de Alexandre de Moraes sobre pedido da Procuradoria Geral da República.