O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
Moraes falou sobre o Palmeiras ao citar o fim da parceria entre Corinthians e MSI, que teve indícios de envolvimento do magnata russo Boris Berezovscky
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ex-presidente disse acreditar que a deputada fez acordo com Moraes para retornar às redes sociais e se ver livre da ameaça de ser presa
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.
Com essas e outras ações suspensas, Lula deixou de ser considerado ficha suja.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Bolsas não eram reajustadas desde 2013. Valores subirão 40% para mestrado e doutorado, 25% para pós-doutorado e serão triplicados na iniciação científica, por exemplo.
Dois municípios já conseguiram recuperar população. Presidente da APPM reconhece dificuldades para a realização do Censo.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo esse pedido, que está em segredo de Justiça, esses menores de idade foram usados em situações que incitariam o uso de armas.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
O presidente Lula chegou às 16h48 (18h48 em Brasília) e foi direto à Blair House, onde ficará hospedado com sua comitiva.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
Rafael Fonteles esteve com o ministro das Minas e Energias, Alexandre Silveira na quarta-feira (8) em Brasília