Notícias e artigos sobre Ministro roberto barroso

a partir do dia 1º

STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e mais

No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski

30/07/2023 08:15

política

Jair Bolsonaro deveria pedir ‘Fica, Barroso!‘

Parlamentares bolsonaristas querem o impeachment do Ministro do STF Roberto Barroso no Senado

24/07/2023 09:31

Gastos com pessoal

STF inclui despesas com inativos e IRRF no limite de gastos dos estados

Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo

20/07/2023 21:38

POLÊMICA

Senadores protocolam pedido de impeachment do ministro Barroso, do STF

O motivo do pedido é a declaração do ministro durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em que ele afirmou ter enfrentado e derrotado o "bolsonarismo".

19/07/2023 11:45

OPINIÃO

PL das Fake News: Brasil quer o fim do silêncio sobre regulação digital

A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais

18/07/2023 14:24

Entenda o caso!

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750

18/07/2023 07:08

INVESTIGAÇÃO

STF dá 48 horas para que CPI explique quebra de sigilo de ex-diretor da PRF

O ministro Nunes Marques é o relator do caso, mas devido ao recesso do STF, o pedido foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, responsável pelos casos urgentes neste período.

15/07/2023 10:36

Ultraconservadora como vice

PL mira deputada condenada por falas de ódio para formar 'chapa dos sonhos'

Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas

14/07/2023 12:22

Protesto no Congresso

“Derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso em meio a vaias de enfermeiros

O ministro do STF fez duras críticas ao bolsonarismo em discurso, no Congresso da UNE

13/07/2023 09:46

Centro das críticas bolsonaristas

Influenciadores bolsonaristas atacam governador de SP por elogiar STF

Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso

12/07/2023 08:27

Insuficiência respiratória

Morre o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, aos 85 anos

Pertence foi nomeado ministro do Supremo em 4 de maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney

02/07/2023 10:13

Condicionado a negociação

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados

01/07/2023 13:50

Análise foi interrompida

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT

30/06/2023 14:44

paralisação nacional

STF forma maioria para pagamento de piso da Enfermagem, mas com condições

Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.

30/06/2023 13:29

Passível de multa

Justiça decide pela ilegalidade da greve dos enfermeiros em Teresina

A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços

29/06/2023 06:49

Decisão

INSS: STF valida novas regras que reduzem valor da pensão por morte

O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.

26/06/2023 17:28

Judiciário