Operação mira servidores em três estados e busca identificar possíveis quebras ilegais de sigilo fiscal
Ministro Alexandre de Moraes (STF) deferiu pedido para deputado Guilherme Derrite visitar Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da PMDF em 25 de fevereiro. Saiba mais detalhes sobre a decisão.
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados
Ministros entendem que os riscos da função não são suficientes para garantir o benefício em regime do INSS
Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
Relator cita pressão dos Três Poderes e diz que investigar ministro é papel da PGR
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
Segundo a coluna Fábia Oliveira, o humorista é acusado de filmar um funcionário sem consentimento e publicar o conteúdo nas redes sociais. O caso envolve pedido de indenização por danos morais e solicitação de retirada imediata do vídeo
A defesa de Jair Bolsonaro reiterou ao STF o pedido de prisão domiciliar. Peritos da PF e laudos médicos atestam quadro de saúde grave. Saiba mais!
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".
Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Advogados dizem que ex-presidente voltou a ter novos episódios de soluço e crises de vômito
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Descubra como a prisão de Bolsonaro se tornou o epicentro das estratégias da oposição para 2026. Decisões importantes, como a candidatura de Flávio Bolsonaro, saem da cela.
Administração do batalhão enviou a Moraes um relatório detalhado com as atividades e a rotina diária do ex-presidente