STF decide em favor de prisões de condenados na segunda instância
O julgamento das ações começou em setembro.
Câmara deve votar cassação do deputado na próxima segunda
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
Relator do processo é o ministro Luiz Fux
PSB tenta derrubar proibição e vê 'tratamento discriminatório'
Janot lembra que o caso de Belo Monte também está sendo investigado
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
A ação foi enviada para análise do ministro Luiz Edson Fachin
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
Presidente da Câmara é 1º réu da Operação Lava Jato no Supremo
O resultado representa uma vitória para o governo
Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
Instalação da comissão especial estava marcada para quarta-feira
A chapa da oposição venceu a chapa governista com 272 votos
O relator apresentou juridicamente três fundamentos
O ministro liberou a droga para um paciente terminal
Defensoria
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
STF
Criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida
O caminho defendido no documento e considerado pela entidade
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR