Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
A ação foi enviada para análise do ministro Luiz Edson Fachin
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
Presidente da Câmara é 1º réu da Operação Lava Jato no Supremo
O resultado representa uma vitória para o governo
Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
Instalação da comissão especial estava marcada para quarta-feira
A chapa da oposição venceu a chapa governista com 272 votos
O relator apresentou juridicamente três fundamentos
O ministro liberou a droga para um paciente terminal
Defensoria
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
STF
Criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida
O caminho defendido no documento e considerado pela entidade
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
Presidente do Senado Federal discute com Lula projeto sobre a terceirização
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Senadora Vanessa Grazziotin lamentou o episódio
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
Marcus Vinicius Furtado Coelho, segundo o portal Consultor Jurídico, tem grandes chances