Segundo o STF, dinheiro vai para 'pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais'.
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, está marcado para 30 de outubro.
A Polícia Federal ouviu na terça-feira (10) uma mulher que alega ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos
Os investigadores optaram por enviar o caso ao STF antes de instaurar um inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros e eventuais tentativas de anulação da investigação
A ocorrência de eventos climáticos devastadores levou autoridades federais, setores empresariais e organizações da sociedade civil a uma movimentação pouco vista em Brasília
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
Confira os destaques do dia da coluna social Vipi.Meio no ar, no portal meionews
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Indeferimento se baseia na condenação de Garotinho por crimes contra o patrimônio e lavagem de dinheiro
A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações
Luís Roberto Barroso foi viúvo em janeiro de 2023, após a morte de sua esposa Tereza Cristina Barroso, com quem foi casada há 27 anos e teve dois filhos
O presidente chegou em carro aberto, foi recebido pelos chefes das Forças Armadas e, da tribuna de honra, autorizou o início dos desfiles, que celebraram a data nacional
Antes de o ministro dos Direitos Humanos deixar Esplanada dos Ministérios, Gonçalves Dias, Ana Moser e Daniela Carneiro foram exonerados. Dino deixou Justiça para assumir vaga no STF.
O setor da mineração, responsável atual por 4% do Produto Interno Bruto do Brasil, com um faturamento de R$ 250 bilhões registrado em 2023, passa por uma momento bastante delicado
Empresa de satélites de Elon Musk recuou e restringiu acessos à rede social em todo o Brasil
O ministro piauiense do STF será o responsável por analisar a ação contra o bloqueio da rede social X
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
O bloqueio dos bens do parlamentar foi ordenado em agosto, com o desbloqueio de 30% de seu salário para subsistência
A Polícia Federal informou na tarde desta terça-feira que investiga a ofensiva que gerou instabilidade em seus serviços.
O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no início da semana passada
Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013