Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Cid confirmou que os certificados de vacinação falsificados foram impressos e entregues pessoalmente ao ex-presidente da República
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
A denúncia alega que o grupo estava baseado em um "projeto autoritário de poder" e enraizado na própria estrutura do Estado, com forte influência de setores militares.
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024
O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
Diferentemente da relação conturbada que a oposição mantinha com o ex-ministro Flávio Dino, Flávio Bolsonaro acredita que há espaço para diálogo com Lewandowski.
Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.
O parlamentar do Partido Social Democrático, lamentou a revogação, e fez um apelo ao ministro para avaliar a liminar que suspendeu a execução orçamentária das emendas
Segundo Procuradoria, se a liminar for mentida, estado terá grandes gastos com as câmeras já em funcionamento e a expansão do programa seria comprometida
Investigação mira suposto desvio de dinheiro público destinado a hospital no Rio Grande do Sul
Militar está preso no âmbito do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022
Ministros do STF também esperam uma denúncia fatiada para agilizar o julgamento
Ação do ministro Flávio Dino que exige maior transparência das emendas no Congresso é a maior preocupação do presidente do Senado
De acordo com o relatório da PF, Josimar Maranhãozinho liderava o esquema criminoso
Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise