Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
"Somos o primeiro casal a ter uma união estável registrada duas vezes", disse
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Juiz de Goiânia anula casamento gay
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Liberada manisfestação em prol da maconha
Como protesto a não extradição de militante, cidade italiana cancela parceria comercial com município catarinense.
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
Governadores do Norte e Nordeste se reúnem contra veto ao Pré-Sal
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Itália diz que decisão sobre Battisti foi "política"
Berlusconi diz ter recebido com pesar decisão sobre Battisti
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Gleisi Hoffmann aceita convite e substituirá Palocci na Casa Civil
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios