STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF.
Jobim negou ter feito as críticas e disse que as informações seriam "parte de um jogo de intrigas"
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Polêmica em torno dos 60 dias
Ministro do STF falta sessão e viaja para Itália a convite de advogado
Exame de Ordem na berlinda
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
Resultado das eleições de Luzilândia de domingo vai ser questionado no STF
Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
José Dirceu afirma aguardar "com serenidade" julgamento do STF
"Supersalários" no Senado dobram em apenas dois anos
Reconhecida repercussão geral em convocação de médico dispensado do serviço militar
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Os valores fixados no projeto tiveram como parâmetro o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal --R$ 26.723
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
O salário atual de Kassab equivale ao rendimento de um deputado estadual.
O juiz Jeronymo Villas Boas concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Na ocasião, ele negou ser homofóbico.