As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Governador Wilson Martins Envia Vídeo com Mensagem ao Prefeito Alcântara
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Deputado do Piaui vai relatar novo Codigo Comercial
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses