Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
General sugere que Dilma dê explicações sobre atentado em 1968
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Juiz maranhense participará de encontro internacional sobre cidadania e direitos humanos
Paulo Henrique Amorim terá de indenizar Heraldo Pereira por declaração racista
Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Em 2003, Corrêa presidiu o Supremo Tribunal Federal
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça