A decisão foi tomada por 5 votos a 1.
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada
O STF também vai julgar recurso extraordinário
'O caso de Castelo merece repulsa da sociedade', disse o presidente nacional da OAB
Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
O Encontro de Governadores acontece nesta sexta-feira em Teresina
Irritados com a Lava Jato, senadores criam 'Lei Moro'
Para Renan, ação da PF beira a intimidação; Collor diz que operação extrapolou os limites
Agentes deixam apartamento de Collor com malote e advogado do Senado questiona ação da PF
O senador teve sua casa invadida pela Polícia Federal.
Investigação
Apuração
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Lula entra com queixa-crime contra Caiado após ser chamado de 'bandido'
Heráclito
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação para manter a estrutura administrativa para prestar assistência aos encarcerados.
Fachin tomara posse como ministro do STF nesta terça-feira
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Willian Guimarães disse que a OAB apoia o financiamento democrático