A Procuradoria Geral da República apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal uma terceira denúncia contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato.
A denúncia, cujo teor não foi divulgado, diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.
Em nota, Eduardo Cunha desmente "qualquer recebimento de vantagem indevida de quem quer que seja, assim como qualquer relação com as contas denunciadas e desafio a comprovarem".
O peemedebista diz ainda que estranha a "seletividade" do procurador-feral da República, Rodrigo Janot, e afirma que não foi ouvido durante a investigação e que, por isso, não teve "a oportunidade de rebater os fatos".
A suspeita é de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milhões.
Agora, o ministro responsável pela Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vai notificar Cunha para que ele apresente a defesa. Depois, o Supremo terá de decidir se, em razão da denúncia, ele se tornará réu ou não.
Na Lava Jato, Eduardo Cunha é alvo de uma ação penal, duas denúncias, dois inquéritos e um pedido de abertura de inquérito ainda não analisado. Ele é o único réu da Lava Jato no Supremo.
Na última segunda-feira (7), o procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu a prisão de quatro políticos do PMDB – entre os quais Eduardo Cunha – por suspeita de tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Os pedidos de prisão estão, há pelo menos dez dias sobre a mesa do ministro do Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.
NAVIOS-SONDA
Eduardo Cunha já é alvo de duas investigações no Supremo. A primeira apura se ele recebeu pelo menos US$ 5 milhões de suposta propina que se originou de contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já aceitou a denúncia da PGR e tornou Cunha o primeiro réu da Lava Jato na Corte.
CONTAS NA SUIÇA
A segunda denúncia apura se ele é dono de contas não declaradas na Suíça e se recebeu no exterior propina decorrente de um contrato de exploração de Petróleo feito com a Petrobras em Benin.
O pedido foi baseado em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesta sexta, o ministro Teori Zavascki, do STF, liberou a denúncia para julgamento em plenário.