Pela proposta, brasileiros e brasileiras poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor
Redução de R$ 0,12 por litro entra em vigor nesta sexta e pode aliviar inflação ao impactar custos logísticos no país
Projeto em estudo pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros – parte deles, com a gratuidade total. Custo da medida, de R$ 4,45 bilhões, será dividido entre os demais consumidores.
A proposta, segundo o ministro, deve ser encaminhada ao Congresso por meio de medida provisória, o que garantiria vigência imediata.
Alexandre Silveira anunciou ampliação da isenção na conta de luz para 60 milhões de pessoas, mas ministro da Fazenda nega que exista projeto em andamento
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
A nova área, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, ultrapassa as 200 milhas náuticas (370 km) da Zona Econômica Exclusiva
Presidente destaca a queda no fluxo comercial entre os países e assegura avanço na abertura do mercado japonês para a carne brasileira
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
Grupo inclui militares e policiais; Primeira Turma decidirá se indiciados se tornam réus. Núcleo 1, com Bolsonaro, será julgado na próxima semana
Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".
Encontro nesta segunda-feira deve tratar da articulação política do governo com o Congresso
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
O ex-deputado está preso por descumprir medidas cautelares e pediu liberdade com base em indulto natalino
Petista pretende fazer reforma de forma fatiada. Saúde, pastas ocupadas por petistas e cargos de alguns partidos aliados estão na mira
Governador também participou de evento que reuniu produtores rurais, empresários e especialistas na fazenda Insolo, no município
Ex-deputado federal voltou à prisão em 24 de dezembro do ano passado por descumprir medidas cautelares
Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023
Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
Daniel estava em liberdade condicional desde a última sexta-feira (20), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)
Líderes do Congresso dizem que do jeito que está não está não agrada ninguém: 80% para o governo que tem 12% no Congresso
Silveira foi candidato nas eleições de 2022, quando tentou se reeleger deputado federal, mas não obteve votos suficientes.
No contexto do encontro, o governo pretende debater estratégias para modernizar as operações e reforçar a sustentabilidade financeira das estatais