A decisão, do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª vara de Entorpecentes de Brasília, foi tomada em outubro e o Ministério Público recorreu
Ministério Público vai apresentar formalmente acusações.
Ministério Público denuncia homem por manter site nazista contra judeu, gay e nordestinio
Ministério Público pede arquivamento de processo sobre envenenamento do prefeito de Domingos Mourão.
Cargos são de nível fundamental, médio/técnico e superior
O juiz acatou uma denúncia do Ministério Público que moveu um ação de improbidade administrativa
O Ministério Público de Caldas Novas aguarda os laudos periciais dos dois acidentes
Associação do Ministério Público critica resolução do TSE
O caso tem audiência marcada para a próxima sexta-feira, no cartório da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Ministério Público Federal suspende dezenas de benefícios do Bolsa Família de emprega dos da prefeitura
Com ação do Ministério Público, a Justiça bloqueou a operação da empresa e cobra ressarcimento, acusando o de ser um esquema de pirâmide.
A implementação do serviço foi recomendada pelo Ministério Público Estadual no dia 20 de dezembro de 2013
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
UFSM abre vagas para Professor com doutorado em diversos Centros de Estudo
Grupo contou com com o apoio do Ministério Público e da Polícia Civil. Ao todo, 19 animais estavam feridos, cegos, mutilados, subnutridos e sujos.
O Ministério Público informou que o deferimento do pedido da defesa poderia influir no julgamento
Ministério Público investiga ex-prefeito João Félix por dívida de R$ 2 milhões
Oferta ainda será analisada pelo Ministério Público e decidida por juiz.
De acordo com o ministério, as companhias são suspeitas de "ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino".
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual
Também foram convidados representantes do Ministério Público, do Procon e do Centro Colegial dos Estudantes Piauienses
Segundo o levantamento, apenas os ministérios públicos no Paraná, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro declararam adotar o sistema de cotas.
Ministério Público em parceria com a Prefeitura Municipal de Inhuma faz reforma e compra moveis para a casa de Alzira Quitéria.
Anunciado no fim de outubro, o novo concurso público a ser lançado pelo Ministério do Turismo já possui banca organizadora