A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
A Petrobras havia solicitado ao IBAMA o licenciamento ambiental para a perfuração de um único poço de pesquisa no bloco FZA-M-59, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá.
No dia anterior, o vereador designado pela Rússia em Nova Khakhovka informou que sete pessoas estavam desaparecidas.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A saúde da mulher recebe prioridade nessa ampliação, garantindo o acesso gratuito a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Ministro das Cidades esteve em Timon e São Luís, entregando casas e estação de tratamento de esgoto
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
O vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara acompanhará de perto etapa de acordo de cooperação entre os dois países para desenvolvimento de acelerador de partículas e outras pesquisas
Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
O deputado cassado alegou que tinha imunidade parlamentar para acusar ministros do TSE e do STF
Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.
A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).
O plano, denominado 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), inclui várias medidas.
A notícia que motivou o requerimento de Paulo se trata da afirmação de que o sogro de Juscelino, Fernando Fialho, utiliza, de maneira irregular, o gabinete ministerial
A maioria das empresas envolvidas está nos setores de informática e consultoria, enquanto as demais são da indústria, comércio, construção, saúde, apoio social e educação.
Esses recursos adicionais serão utilizados para fortalecer e garantir o funcionamento adequado dessas instituições, atendendo às suas demandas e necessidades.
Empresas de Alojamento e Alimentação registraram maior número de vagas criadas para o mês
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Até o fim do ano, as mais de 50 cadeias econômicas do turismo serão responsáveis por 7,9 milhões de empregos.