De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais
Ministra destacou a importância da reforma tributária para garantir justiça social e desenvolvimento para o país
Simone Tebet pontuou que está cumprindo a missão atribuída pelo presidente Lula para que faça um PPA alinhado ao povo brasileiro
Governador recebeu os ministros Wellington Dias, Simone Tebet e Márcio Macedo.
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
Presidnete diz que o governo precisa "jogar" e negociar com o Legislativo.
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
Um dos nomes mais fortes é o da advogada Gabriela Araújo, para uma vaga de ministra substituta na corte
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.