STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Indicações para ministra substituta da Justiça Eleitoral agradaram Rosa Weber e mostram tendência
O ministro Wellington Dias usou suas redes sociais para prestigiar o desfile cívico-militar
O evento contou com a participação de tropas militares, escolas, desfile de blindados e aeronaves.
A celebração, que iniciou por volta das 9h, deve durar cerca de duas horas e traz o tema “Democracia, soberania e união”.
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Número 1 da AGU é apontado como favorito para ser indicado à vaga de Rosa Weber, que anunciou aposentadoria
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Segundo Schuman, o ex-presidente não estava sujeito a um "dever funcional" de reportar as irregularidades administrativas
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
As línguas oficiais passam a ser Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais