A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Governo Federal condiciona retorno a medidas sanitárias de cada estado e município.
Advogado disse que 'prefeito está tranquilo'; assessoria da prefeitura não se pronunciou
O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação sobre essencialidade de serviços funerários no Estado
Todos os atendimentos e reclamações registrados são acompanhados e monitorados pelo Procon, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí.
O projeto aluno Boletim Nota 10 foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado 1a.Promotoria de Justiça em parceria com os municípios de Jatobá e Sigefredo Pacheco - PI
A justiça do estado do maranhão aceitou a denúncia do Ministério Público após a esposa registrar a agressão na delegacia e depois negar.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.
Há oportunidades em diversos estados, para profissionais de todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 30.404 para vagas no Ministério Público do Ceará.
A decisão liminar – provisória – atende a pedido da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
A ação é resultado da mediação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
Nesta sexta (18), foram atingidas localidades de Tamandaré, Barreiros e Sirinhaém, segundo balanço divulgado pelo governo. Força-tarefa também retirou substância do mar.
Sinara Menandes Porto, de 21 anos, era estudante de direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e estagiária do Ministério Público de Mato Grosso (MPE).
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Postos de arrecadação da iniciativa foram lançados, nesta terça-feira(10), no hall do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional(CEAF), do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI).
Segundo o Governo do Estado, dois veículos que passavam na via no momento da colisão caíram. Corpo de Bombeiros não informou quantas pessoas estão desaparecidas. Ministério Público pede abertura de inquérito para apurar caso.
Na exoneração, Allisson é demitido sem direito a qualquer remuneração ou indenização.
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça
Ministério Público de Piripiri ingressa com Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado para solucionar problema de drenagem da barragem Açude Caldeirão em Piripiri
O Piauí atualmente possui 12 clínicas que realizam o processo
Petinha Amorim foi homenageada várias vezes.
Ele é réu em processo de improbidade administrativa.
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.