Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
De acordo com o Ministério da Saúde, os casos de dengue neste ano estão concentrados em todos os estados do Sudeste e Centro-Oeste.
Ricardo Cappelli, que estava no comando de forma interina, volta a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça
Ministério do Turismo destaca as belezas e o que pode ser feito em Pedro II
Carlos Fávaro ainda justificou a existência de mais de um ministério responsável pela produção agrícola no País.
As doações são fruto do projeto "Meia Solidária" do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Operação mira grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid em sistema do Ministério da Saúde
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
Os concursos são para a Funai e o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Esther Dweck autorizou os certames.
Segundo a pesquisa, referente à semana de 23 a 29 de abril, o preço médio do etanol foi de R$ 4,10 o litro.
Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas
Felipe Augusto Cancellas, policial militar, é apontado pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Civil como o responsável pelos disparos.
A meningite tem formas leves e graves e atinge mais de 2,8 milhões de indivíduos por ano no mundo, segundo o Ministério da Saúde do Brasil
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
A decisão, de acordo com o ministério, faz parte do processo de renovação determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
Para esta edição, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia de incentivo, a fim de atrair os profissionais
Segundo Wellington Dias, é necessário fortalecer e garantir a formação e a qualificação de profissionais que atuam na área da segurança alimentar
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 97 milhões de brasileiros podem procurar as unidades de saúde para se imunizar.
O Projeto contempla 60 crianças e adolescentes que terão acesso às aulas de violão às segundas, terças e quintas -feira.
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
Na reunião, os ministros debateram estratégias conjuntas com foco na segurança alimentar e combate à fome