O Ministério da Saúde anunciou que pretende destinar, somente em 2023, cerca de R$ 600 milhões para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas, que iniciou os repasses em março, liberando, até o momento, cerca de R$ 200 milhões, um terço do total previsto - para cirurgias eletivas nos estados que aderiram ao programa.
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao PNRF, chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. A pasta informou que 17 estados, além do Distrito Federal, receberam recursos para a realização dos procedimentos cirúrgicos. Com os recursos a serem liberados este ano, estados como Tocantins, Piauí e Paraíba devem zerar a fila de espera ainda em 2023, atendendo 100% de toda a demanda reprimida.
Dezenove estados estão participando ativamente do Programa Nacional de Redução das Filas, sendo eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Essas unidades federativas já receberam mais de R$103,5 milhões do primeiro envio de R$200 milhões. A publicação da portaria relativa a Tocantins no Diário Oficial da União ocorrerá em breve. O Ministério da Saúde aguarda a análise e a elaboração do plano por parte dos demais estados.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados. Aqueles estados que ainda não aderiram e têm intenção de aderir ao Programa, deve elaborar o Plano Estadual de Redução das Filas, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviar ao Ministério da Saúde para análise e aprovação. O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população.
Investimentos
O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão:
- cirurgia de catarata;
- retirada da vesícula biliar;
- cirurgia de hérnia;
- remoção das hemorroidas; e
- retirada do útero.