Nos primeiros seis meses deste ano, a Sudene deu luz verde a 119 solicitações de incentivos fiscais, compostas por 86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias.
O encontro acontece a portas fechadas e conta com a presença da maioria dos parlamentares
A proposta do Orçamento de 2024 será enviada pelo governo até 31 de agosto e valor do salário mínimo para o próximo ano estará no planejamento
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
As previsões de crescimento foram revisadas positivamente para todos os setores.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) informou que o concurso geral está previsto para ocorrer até o final deste ano
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
Retorno de doenças erradicadas ameaça o Brasil devido à queda na vacinação
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
Foram apreendidas vacinas contra a Febre Aftosa, Polivalente, Encefalopatia Equina, Garrotilho, Antirrábica, Gumboro e Polivalente Canina
Projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também foi revisada, passando de 5,31% para 5,58%.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Durante o governo Bolsonaro, houve uma perda de US$ 65,8 bilhões em reservas internacionais ao longo de quatro anos
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Em palestra na Europa, ex-governador fez sua primeira aparição desde de 2022
Vereador destaca importância de discutir diretrizes orçamentárias entre os colegas