O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
A oferta também inclui os clientes com parcelas atrasadas. As prestações vencidas e não pagas poderão ser incorporadas ao saldo devedor
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Segundo informações, os devotos de Bolsonaro estão divididos em dois grupos distintos, cada um com uma abordagem diferente em relação ao evento
A comissão também aprovou convocação para novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe dos ajudantes de ordem de Bolsonaro
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
Em contrapartida, o Exército fala em manter 'imagem' e 'reputação' da instituição de defesa
Ao longo de três dias a capital do Piauí vai se tornar a vitrine de moda do País, com inúmeras palestras, Talk shows, Lounges e desfiles
Segundo o presidente da comissão, Arthur Maia, não houve acordo para votar requerimentos de quebra de sigilo de Bolsonaro e aliados
Romeu Zema e Tarcísio de Freitas já se mobilizam para conquistar o reduto eleitoral do ex-presidente
O ápice das suspeitas ocorreu na última quinta-feira (17/8), com o depoimento do hacker, Walter Delgatti Neto.
Naime foi um dos alvos da operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (18).
A motivação por trás dessas decisões, de acordo com a Secretaria de Educação, é a necessidade de adequação das diretrizes do Projeto LeiaSP.