Foi fixada multa diária no valor de R$ 500 a ser paga pelo município caso este não cumpra as determinações judiciais.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (3)
Centenas de mulheres compartilharam a postagem da jovem nas redes sociais. Advogado solicitou medida protetiva para vítima.
São cumpridos quatro mandados de prisão e 15 de busca em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu, no interior paulista, além do bloqueio de contas bancárias
O teste sorológico havia sido incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
O WhatsApp processou tanto a Yacows quanto a SallApp
O teste sorológico identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Prefeito destacou a necessidade da restrição neste final de semana para a estratégia de reabertura da economia.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Anteriormente, a previsão seria para setembro.
Residentes nos municípios abrangidos pela circunscrição da jurisdição da Justiça Federal sediada em Teresina e que tiveram pedido de auxílio emergencial negado podem buscar a garantia dos seus direitos através da Defensoria Pública da União
A vítima acionou a Polícia Militar alegando que a casa foi invadida pelo suspeito