Agentes da Polícia Federal com apoio da Tropa de Choque da Polícia Militar estão cumprindo uma reintegração de posse no Residencial Parque Brasil, localizado na zona Norte de Teresina, na manhã desta quarta-feira (11). A medida é para manter a segurança dos oficias de justiça que notificaram centenas de famílias que ocuparam os imóveis de maneira irregular e que ainda não foram entregues aos beneficiados do Programa Lagoas do Norte.
A decisão judicial de reintegração de posse já havia sido expedida desde o último sábado e que após várias tentativas de negociação foi necessário a ação policial. Segundo a Polícia Federal, através da Agente Érica, o local havia sido invadido por famílias no final de semana.
"O papel da PF nessa reintegração é tão somente fazer a segurança dos oficias de justiça, essa foi uma decisão judicial da justiça federal, as polícias estão lá para cumprir essa decisão", explicou.
A Polícia Miliar também está no local para controlar a situação. Centenas de moradores estão fazendo barricadas impedindo a passagem dos policiais. Nas imagens enviadas ao Meionorte.com há o confronto da tropa de choque com os ocupantes dos imóveis, policiais chegaram a disparar balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta.
Cerca de 250 famílias alegam que invadiram o local porque não tem moradia, outra problemática é sobre a demora na entrega dos imóveis. No local, algumas residências invadidas já possuem energia. A maior parte delas ainda não foi contemplado com o programa habitacional da Prefeitura de Teresina através da Caixa Econômica Federal.
Conforme a PMT, até agora foram entregues 700 casas e apartamentos. Estava previsto com a caixa para o dia 17/08 a entrega de mais 120 apartamentos e em setembro a entrega das últimas 180 casas restantes. Completando os 1022 imóveis totais
Direito dos proprietários
A Prefeitura de Teresina se manifestou que a ordem judicial é para garantir o direito dos proprietários. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclareceu que as casas e os apartamentos do Parque Brasil ainda não haviam sido entregues aos proprietários porque estavam sendo reformados. "Já havia programação para a entrega dos imóveis, mas a atual invasão está prejudicando o cronograma".
A SEMDUH destaca que não há casas nem apartamentos disponíveis no Parque Brasil, pois todos já foram destinados a famílias que estavam cadastradas e que já tiveram seus cadastros analisados e aprovados.
Em busca de solução, a PMT apresentou uma proposta para que as famílias deixem o local e possam fazer um cadastro para serem integradas em outros programas habitacionais.
O Residencial Parque Brasil possui 1022 unidades e foi construído pelo Programa Lagoas do Norte em parceria com a Caixa para abrigar famílias afetadas pelo programa.