Três deles responderão por 'violência voluntária' e por 'mentir em documento público'
O incêndio provocou um apagão em 13 das 16 cidades do estado, afetando cerca de 700 mil pessoas.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Segundo o blog da Riquinha, Fábio Macedo não pode nem ao menos tentar ligar, mandar WhatsApp para sua até então esposa.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Órgão alega 'falta de acessibilidade', devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; G1 aguarda posicionamento da estatal.
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
O flagrante foi registrado durante fiscalização na noite de ontem (02) na BR-343, na cidade de Parnaíba quando os policiais abordaram o homem.
Presidente do time mineiro criticou time rubro-negro para pedir adiamento de partida
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
A Apple e a Google têm demonstrado pouca vontade em reduzir esta taxa
Governador foi afastado na sexta por decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Nesta quarta, Corte Especial, com 15 ministros, confirmou. Witzel nega acusações de corrupção.
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.
Segundo processo, pároco foi alvo de 5 extorsões e chegou a passar R$ 2,9 milhões da Afipe ao criminoso, o que deu início à investigação sobre desvio do dinheiro de doações. Defesa do padre nega irregularidades e diz que conteúdo usado para chantagem era falso.
Ramiro José Perotto, de Carlinda, afirmou duvidar que criança estuprada pelo tio teria sido abusada; nesta quinta, religioso excluiu conta em rede social. Garota teve gravidez interrompida na segunda após autorização judicial.
A prisão do jornalista não é temporária e sim preventiva, para evitar que ele continue tentando atrapalhar as investigações.
Sara Giromini divulgou em seu canal no YouTube a identidade de uma menina de 10 anos, grávida após ser vítima de estupro
O jornalista é um dos alvos da Operação 'Acesso Negado', deflagrada hoje.
O nome da operação faz referência à conduta daqueles que obtém acesso ilegal a informações resguardadas pelo sigilo.
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.