Presidente deve reforçar soberania brasileira e aplicação de medidas recíprocas aos Estados Unidos
As gravações mostram desabafos da empresária sobre o comportamento de fãs da artista
Foram determinadas diversas medidas cautelares. As ações ilegais eram exibidas em perfis com grande alcance nas redes sociais, configurando possível apologia ao crime e contribuindo para a banalização da violência no trânsito.
A publicação ocorreu poucas horas após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarar a intenção de aplicar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros
A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros
. O público é orientado a lacrar os celulares em embalagens opacas antes do início do espetáculo
A medida foi sancionada nesta terça(8) pelo governador Elmano de Freitas e anunciada em suas redes sociais.
Advogados de Dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, combatem fake news sobre acordo financeiro envolvendo acidente aéreo
Lexa e seu ex-marido MC Guimê voltaram a ser alvos de desdobramentos no processo judicial milionário envolvendo uma mansão
Durante a ação, foram apreendidas na casa do PM armas, munição, uma máquina fotográfica, notebook, pen drives e produtos de conteúdo erótico.
Com base no texto do edital, os procuradores entendem que as regras do certame mantém os mesmos problemas já registrados na primeira edição do concurso, em 2024.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
A nota foi enviada à revista Quem na noite da quinta-feira (3/7) pelo advogado Robson Cunha, que apontou discordância com a decisão judicial que limitou as visitas da avó ao neto para apenas duas vezes por mês
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial
Com a saída do parlamentar, quem deve ocupar a cadeira é o suplente Moisés Lazarine (PL), ex-vereador do município.
Em entrevista hoje, Lula defendeu “cada macaco em seu galho”
A mudança tem como objetivo evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Após a repercussão do caso, a Polícia Militar informou que instaurou procedimento administrativo para apuração da conduta profissional do policial.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.
Além do episódio de violência doméstica, o homem também é acusado de descumprir ordem judicial sobre a guarda do filho
A vítima procurou novamente a Delegacia da Mulher, que representou pela prisão preventiva do suspeito.
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Ré deixou de cumprir medidas cautelares há mais de um ano; tornozeleira eletrônica está sem sinal desde maio de 2024