Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi direto para a gaveta após quatro deputados pedirem vista.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
o todo, o Detran passa a contar com quatro postos de atendimento na capital.
Os dados apurados consideram o período até a última terça-feira (26).
O estudo se baseou na relação entre o consumo do mineral e o tumor de mama
A doação foi autorizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), após o leite ter sido apreendido durante operação policial em agosto deste ano
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
A saída do técnico ocorre após o empate por 1 a 1 com o Fortaleza, no primeiro passo da semifinal da Sul-Americana.
Um encontro, segundo os dois, não programado, em que o tema sucessão municipal não ficou de fora
O governo divulgou em agosto a nova versão do PAC, que reúne uma carteira de projetos de infraestrutura, com investimento estimado de R$ 1,7 trilhão
Agricultor lamentou incidente e disse que já teve colheita prejudicada pelo calor
A condutora do carro, cuja a identidade não foi revelada, de 44 anos, saiu ilesa do acidente.
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um aviso, informando que o rio deverá atingir o nível de inundação "nas próximas horas".
O posto tem sido fundamental na articulação de votações importantes para o andamento do país.
Foram realizados mais de mil procedimentos na Escola Lourenço Lima, no Povoado Santo Antônio.
Doraci Pereira desde muito cedo foi vítima de violência doméstica, e afirmou que se considera “uma sobrevivente”.
Mesmo não abordando sobre a contratação, é provável que o ex-técnico da seleção brasileira tenha avançado em conversas com o Rubro-Negro.
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
A jovem estava com mais 45 pessoas, quando o veículo perdeu o controle.
De acordo com a imprensa local, o urso se aproximou de onde a família estava, e devorou tacos, enchiladas e outras comidas levadas pelo grupo.
Delegado deve ajudar na atração de mais “firministas”, que são aqueles nomes ligados à administração do ex-prefeito Firmino