Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
Câmara Municipal de Oeiras entrega Título de Cidadania Oeirense à juíza Maria do Socorro Cipriano
Márcio Aparecido da Cruz Germano, primeiro juiz cego da Justiça do Trabalho em 1ª instância, tem história de superação.
Aline Gonçalves é natural de Oeiras e tem se destacado na advocacia
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
" Então ele parece que está realmente usando o Banco Central como plataforma de lançamento para um comprometimento político ainda mais claro", dispara Merlong
Cinco juízas concorreram à vaga, demonstrando a evolução rumo à representatividade feminina nas cortes judiciais
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Os pais dela, Artemio e Ivonete Cobalchini, também morreram soterrados em deslizamento de terra causado pelas chuvas que atingem o estado.
Nova Desembargadora já passou por várias comarcas do Piauí.
Em 102 anos de criação, Justiça estadual teve apenas 3 desembargadoras; edital atende a recomendação do CNJ
Em 102 anos de criação Corte da Justiça estadual teve apenas 3 mulheres; edital atende a recomendação do CNJ
Ela admite que “é pouco”, mas tenta contemporizar as cobranças alegando que, neste um ano e quatro meses de Governo, foram homologados dez territórios indígenas
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
A controvérsia em torno da imagem promete prolongar a tensão no julgamento e levanta questões sobre a independência do judiciário no caso
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
A juiza Jucicleide Belo, que já figurou em lista tríplice do Tribunal será escolhida
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro