O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou o réu, por maioria de votos, pelo crime de homicídio qualificado.
Investigação aponta que a juíza Eleanor Ross e Kelley Collier mantinham caso dentro de tribunal federal em Atlanta, Geórgia
A expressão “Deus é fiel” é amplamente utilizada entre os cristãos. E ela é verdadeira, porque o nosso Deus é um Deus de misericórdia.
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Artista responde por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa; decisão judicial mantém medidas protetivas e exige entrega de passaporte.
Réu mudou posicionamento, após chance de ir para presídio mais rígido
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
O influenciador Buzeira teve seu habeas corpus negado pela Justiça após ser preso na Operação Narcobet
“Mas Jesus, sem acudir a tais palavras, disse ao chefe da sinagoga: Não temas, crê somente.” (Marcos 5:36)
Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
Justiça nega revisão de pena de Hytalo Santos e Israel Vicente em caso de pornografia infantil. Confira detalhes da decisão judicial na Paraíba
Apesar da soltura, a magistrada determinou medidas cautelares, como a proibição de deixar o país sem autorização judicial e a entrega do passaporte.
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Defesa questionou provas digitais, mas magistrada rejeitou os embargos; vereadora passou por perícia para tentar retirar tornozeleira.
Decisão da Justiça do Piauí envia Raimundo Linhares a julgamento por homicídio qualificado após discussão de trânsito no Parque Sul
Os detalhes sobre a situação da parlamentar foram revelados em pedido da defesa por retirada da tornozeleira, pedido que foi rejeitado.
Mariana Francisco Ferreira teve hemorragia e paradas cardíacas; Polícia Civil investiga o caso registrado como morte suspeita
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
As candidatas serão avaliadas pelo Pleno do TJ-PI, que considerará aspectos como desempenho funcional, agilidade no exercício da função e qualificação técnica.
Decisão aponta que o casal descumpriu regra contratual ao chegar após o início; autores pediam R$ 20 mil por danos morais e materiais
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
De acordo com o magistrado, a ação não atendeu ao padrão jurídico necessário para esse tipo de processo, que exige a demonstração de que a informação foi divulgada com conhecimento de sua falsidade ou com desprezo pela verdade
Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia
Os jurados entenderam que o homicídio foi cometido com extrema violência, o que configurou a qualificadora de meio cruel