Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
A decisão foi divulgada junto aos detalhes da sentença favorável à campeã do BBB 20, que obteve na Justiça o reconhecimento de danos morais decorrentes de declarações feitas pelo empresário em 2020
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Fase de coleta de provas é concluída e decisão sobre prisões depende de novas diligências e parecer do Ministério Público
Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar 97 dias-multa, com o valor de cada dia fixado em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) ao fim de 10 dias de júri no Rio; jurados afastaram acusação de homicídio doloso, e pena por omissão já havia sido cumprida
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique em relação ao homicídio culposo, concedendo perdão judicial.
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou o réu, por maioria de votos, pelo crime de homicídio qualificado.
Investigação aponta que a juíza Eleanor Ross e Kelley Collier mantinham caso dentro de tribunal federal em Atlanta, Geórgia
A expressão “Deus é fiel” é amplamente utilizada entre os cristãos. E ela é verdadeira, porque o nosso Deus é um Deus de misericórdia.
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Artista responde por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa; decisão judicial mantém medidas protetivas e exige entrega de passaporte.
Réu mudou posicionamento, após chance de ir para presídio mais rígido
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
O influenciador Buzeira teve seu habeas corpus negado pela Justiça após ser preso na Operação Narcobet
“Mas Jesus, sem acudir a tais palavras, disse ao chefe da sinagoga: Não temas, crê somente.” (Marcos 5:36)
Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
Justiça nega revisão de pena de Hytalo Santos e Israel Vicente em caso de pornografia infantil. Confira detalhes da decisão judicial na Paraíba
Apesar da soltura, a magistrada determinou medidas cautelares, como a proibição de deixar o país sem autorização judicial e a entrega do passaporte.
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Defesa questionou provas digitais, mas magistrada rejeitou os embargos; vereadora passou por perícia para tentar retirar tornozeleira.
Decisão da Justiça do Piauí envia Raimundo Linhares a julgamento por homicídio qualificado após discussão de trânsito no Parque Sul
Os detalhes sobre a situação da parlamentar foram revelados em pedido da defesa por retirada da tornozeleira, pedido que foi rejeitado.