O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje, por unanimidade, o calendário eleitoral das eleições de 2022. O primeiro turno acontece no dia 2 de outubro do próximo ano. Na data, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Um eventual segundo turno para definir presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
O relator, ministro Edson Fachin, ressaltou que o calendário já começa este ano, pois amanhã vence o prazo estipulado para que os tribunais eleitorais anunciem os juízes auxiliares responsáveis pelas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante a campanha.
A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Horário unificado O TSE decidiu unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país.
Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília.
Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h. Novas urnas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso promoveu coletiva de imprensa, na segunda-feira (13), para apresentar as novas urnas eletrônicas que equiparão os postos de votação no pleito do ano que vem. O modelo 2020, que vai compor quase metade do parque eletrônico, será distribuído por todo o país.
"O equipamento é mais moderno e trará ainda mais segurança e recursos de acessibilidade", afirma o tribunal. Serão 224.999 urnas novas de um total de 577.125 equipamentos disponíveis em 2022. Até aqui, o modelo mais recente era de 2015. Ao todo, as eleições do ano que vem vão usar seis diferentes modelos de urna lançados desde 2009.
(Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo).