Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios ou de forma virtual
A corte havia decidido ampliar o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito deste ano
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
A atriz garantiu que os dois bebem apenas algumas gotas de sangue e que o consumo é controlado
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Casa do Pão de Queijo, Rei do Mate e Gran Coffee são as primeiras a chegar nos aeroportos operados pela empresa
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
O festival já informou também que vai exigir o comprovante de vacinação (físico ou virtual) contra a Covid com, no mínimo, duas doses da vacina contra a Covid.
A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
A cantora brasileira alcançou um feito e tanto ao ter uma das suas músicas no ranking das mais tocadas no TikTok dos Estados Unidos.
As imagens que geraram muita polêmica, mostram a criança segurando pistolas e uma escopeta
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Força-tarefa da PM e das polícias Federal e Rodoviária Federal foi à favela para cumprir mandados de prisão contra quadrilha de roubo de cargas.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
Após tentar contato com porta-vozes do Telegram no Brasil e até Pavel Durov, presidente do TSE cogita banir plataforma do país
Esta porcentagem é ainda mais alta para os profissionais jovens de 16 a 24 anos (61%)