O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (17) que tentativas de desacreditar o processo eleitoral configuram "repetição mambembe" do que fez Donald Trump nos Estados Unidos após ter pedido as eleições de 2020.
Barroso deu a declaração ao fazer um discurso em sua última sessão como presidente do TSE.
Ao discursar nesta quinta, Barroso afirmou que "vocações autoritárias" em várias partes do mundo buscam desacreditar o processo eleitoral.
"Uma das estratégias das vocações autoritárias em diferentes partes do mundo é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando discurso de que 'se eu não ganhar, houve fraude'. Trata-se de repetição mambembe do que fez Donald Trump nos Estados Unidos, procurando deslegitimar a vitória inequívoca de seu oponente e induzindo multidões a acreditar na mentira", declarou Barroso nesta quinta.
Em seguida, o presidente do TSE citou uma série de ações adotadas pelo tribunal em relação ao presidente Jair Bolsonaro, que costuma atacar o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.
Barroso mencionou:
- Instauração de procedimento administrativo exigindo a apresentação de provas de fraudes alegadas pelo presidente da República;
- Notícia-crime contra o presidente da República por reiterada divulgação de notícias fraudulentas;
- Notícia-crime contra o presidente da República por vazamento de informações sigilosas constante de inquérito igualmente sigiloso da Polícia Federal.
"Desnecessário enfatizar que as provas [de que houve fraudes nas eleições] não foram apresentadas porque simplesmente não existem", declarou Barroso.
Voto Impresso
Durante o discurso desta quinta-feira, Barroso destacou também a discussão acerca do voto impresso.
A adoção do voto impresso, já julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), era defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, e uma proposta sobre o tema foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
"Boa parte do ano de 2021 foi gasto com uma discussão desnecessária, que significaria um retrocesso, a volta do voto impresso. O sistema é seguro transparente e auditável", afirmou Barroso.
Para o presidente do TSE, "felizmente" a Câmara rejeitou a proposta do voto impresso.
"A rediscussão requentada do assunto só tem por finalidade tumultuar o processo eleitoral", acrescentou.
'Ameaças de um passado sombrio'
O próximo presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, discursou na sessão logo depois de Barroso. Ele disse que a postura "proba" de Barroso à frente do TSE guiou o tribunal em meio a ameaças que rondaram "dia e noite".
"Acredito que falo por todos os presentes ao parabenizá-lo pela missão que cumpriu com louvor. Sua atuação proba, justa e transparente guiou o Tribunal Superior Eleitoral, mesmo quando as ameaças de um passado sombrio não tão longínquo nos rondaram dia e noite", afirmou Fachin.
O novo presidente do TSE lembrou de ações tomadas por Barroso à frente da corte. Fachin ressaltou a campanha "Mais Mulheres na Política", o combate às fake news eleitorais e a contribuição de Barroso para a reafirmação da Justiça Eleitoral.
"Vossa Excelência manteve a justiça eleitoral precisamente nos trilhos da história que a eleva a uma instituição sólida, essencial e confiável na democracia e no Estado de direito democrático. Instituição que chama e vocaciona técnicos, funcionários e servidores que tem orgulho dessa missão", concluiu o ministro.