Notícias e artigos sobre Lula envia congresso

Oposição reage a veto de Lula ao PL da Dosimetria e promete derrubada

Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.

08/01/2026 15:15

baseado no PIB

Salário mínimo pode ir a R$ 1.627 em 2026; Congresso recebe hoje novo orçamento

Valor pode sofrer alterações ao longo da tramitação; Haddad garante que meta fiscal será cumprida

15/04/2025 08:36

Indenização

MP de Lula define pagamento de R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus Zika

É necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a infecção da mãe pelo vírus Zika durante a gestação, além da deficiência

09/01/2025 08:27

Banco Central

'Dinheiro esquecido': 1 milhão de pessoas têm mais de R$ 1 mil a receber

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados

13/09/2024 06:55

Novas regras

Lula envia ao Congresso projeto sobre direitos de motoristas de aplicativos

Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.

04/03/2024 16:52

Orçamento de 2024

Lula contraria Centrão e aprova LDO de 2024 com emendas impositivas congeladas

O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais

02/01/2024 08:32

Eleições 2024

Presidente do PL no Piauí rejeita possível acomodação de Dr. Pessoa

A justificativa da decisão foi devido ao apoio público dado ao PT no segundo turno das eleições de 2022

14/09/2023 09:01

Necessita de aprovação

Lula envia ao Congresso Nacional projeto de lei para zerar filas do INSS

A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses

13/09/2023 10:36

AÇÃO

Tebet desabafa e diz que ações sociais estão comprometidas sem o arcabouço

A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.

17/04/2023 17:39

Substitui o Teto de Gastos

Texto do arcabouço fiscal deve chegar no Congresso esta semana

O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.

17/04/2023 09:20

Aumento Salário Mínimo

Governo envia LDO e prevê salário mínimo de R$1.389 para 2024

Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.

14/04/2023 19:13

LDO no Congresso

Governo envia LDO 2024 ao Congresso Nacional até esta sexta-feira, 14

Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.

13/04/2023 18:18

Aumento para servidores

Governo envia mensagem com reajuste de 9% para servidores federais

Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.

31/03/2023 19:28

combate à violência

Lula envia à Câmara criação do Dia Marielle Franco na data de assassinato

A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.

09/03/2023 13:19

OPINIÃO

Quem está por trás do ouro ilegal do Brasil ? Por José Osmando de Araújo

O garimpo ilegal cresceu mais de 60% na Amazônia de 2020 até 2022

14/02/2023 18:17

REFORÇO POLICIAL

Piauí envia Batalhão de Choque para ajudar a conter violência no DF

Vândalos bolsonaristas invadiram Congresso, Planalto e STF. Governador Rafael Fonteles repudiou as invasões e forneceu apoio com policiais militares

09/01/2023 10:28

Notícias

Congresso reabre trabalhos com cerimônia na tarde desta segunda-feira

. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.

03/02/2020 09:07

Câmara