Painel independente deve ouvir relatos e analisar evidências de impropriedade financeira durante dois meses
Estão isentos os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos, equivalentes a R$ 2.824 nos valores atuais
A partir da nota do Enem, programa seleciona alunos e concede um empréstimo para cobrir uma parcela de cada mensalidade em cursos superiores privados.
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Em 2023, quando o programa foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Faixa 1 era destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos
Beneficiários não inscritos no CadÚnico e sem atualização no INSS nos últimos dois anos terão 45 dias para atualizar seus dados
O programa do Ministério da Educação financia, de forma escalonada, estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas
Eles pegavam os documentos verdadeiros e substituíam as fotos pelos deles, criando documentos falsos para abrir contas bancárias
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
A penalidade mínima para atrasos é de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do valor total do imposto devido
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Além do valor básico, famílias podem receber adicionais para mães de bebês, gestantes, filhos e crianças de até 6 anos.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, que mede o bem-estar da população, passou de 0,48 em 2000 para 0,71 em 2020, um crescimento de 48%.
O desembargador Pedro Macedo ressaltou que tais eventos não só proporcionam entretenimento, mas também atraem investimentos para a capital, geram renda e fomentam o turismo local, atraindo foliões de outros estados.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
O uso do FGTS Futuro na compra de imóveis é outra novidade que tem impulsionado as ações de construtoras na Bolsa
Para o ministro, o Acredita visa reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, com o objetivo de estimular a qualificação profissional, a geração de renda,
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Esta medida permitirá que os depósitos futuros do FGTS sejam utilizados para complementar renda e auxiliar no pagamento da casa própria
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
A restituição do IR é liberada em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro, sendo depositada na conta bancária ou através de Pix
Foi o prenúncio dos cortes no Orçamento que serão anunciados na sexta, 22. Lula quer blindar Tebet e Haddad do fogo amigo após a tesourada
Uma das principais mudanças para este ano é o aumento do limite anual de rendimentos que obriga o envio da declaração