TUDO SOBRE "Limite iptu"

“Mudou, sim”: OAB-PI leva ao Tribunal o descumprimento da Prefeitura no caso do IPTU

A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.

MPPI se manifesta a favor de ação da OAB-PI e questiona modelo de cobrança do IPTU 2026 em Teresina

Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.

Novela do IPTU em Teresina: Justiça é acionada e cobrança pode ser suspensa

O processo foi apresentado no último dia 25 de março e tramita atualmente na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, especializada em questões tributárias.

Câmara rejeita emenda que reduzia alta do IPTU em Teresina e PT avalia entrar na Justiça

Com a rejeição da emenda, permanece o modelo original apresentado pela Prefeitura de Teresina, que prevê um limite de 25% para o reajuste do imposto.

Novo cálculo do IPTU é aprovado em primeira votação na Câmara de Teresina

Encaminhada pela Prefeitura de Teresina, a matéria foi analisada em regime de urgência, o que permitiu sua apreciação direta em plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

Imóveis avaliados em até R$ 130 mil não pagarão taxa de lixo em Teresina; entenda!

A medida integra o projeto de lei complementar enviado pela gestão do prefeito Silvio Mendes à Câmara Municipal, que propõe uma ampla reformulação nas regras do IPTU na capital.

Limite de alta; isenção da taxa de lixo: Veja em 1ª mão a íntegra do projeto do IPTU de Teresina

O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.

Prefeitura não envia novo cálculo do IPTU e cobrança pode ficar para maio ou junho

A iniciativa elaborada pela Prefeitura estabelece limite máximo de 25% para o aumento anual do imposto.

Cerca de 150 mil imóveis devem ter aumento de IPTU em Teresina; outros 129 mil serão isentos

A mudança decorre da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), já aprovada em 2024 e publicada neste ano.

Vereador defende IPTU mais caro para donos de terenos baldios em Teresina

Atualmente, capital possui cerca de 64 mil, sendo que 30 mil deles não são residenciais

Confira 10 dicas para pagar despesas extras e fechar janeiro no azul

início de um novo ano traz também tradicionais despesas que podem apertar os orçamentos familiares

Liquidações de janeiro começam; veja as dicas para não se endividar

Liquidação Fantástica do Magalu será nesta sexta (3); veja outras promoções

Imposto de Renda sobre aluguel? Veja como declarar e evitar multas em 2024

O não cumprimento dessas obrigações em 2023 resulta em pendências com a Receita Federal, sujeitas a medidas específicas

Repasses do SUS para Teresina têm queda de 15,61% em 2021

Relatório aponta crescimento de repasses do ICMS à Prefeitura de Teresina.

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6 fatos importantes sobre o empréstimo com garantia

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IPVA e IPTU são despesas que devem ser planejadas

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Em tal âmbito, inclui-se total respeito aos critérios estabelecido

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