A Prefeitura de Teresina estima que cerca de 150 mil imóveis terão reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2026. A mudança decorre da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), já aprovada em 2024 e publicada neste ano. Em contrapartida, outros 50 mil imóveis terão redução no valor da cobrança.
Projeto em tramitação na Câmara
Para definir a forma de aplicação da nova base, o Executivo municipal enviou à Câmara de Vereadores um projeto que prevê uma aplicação escalonada dos percentuais. A proposta começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2).
Escalonamento dos reajustes
O novo modelo estabelece um avanço gradual na aplicação da PVG ao longo de cinco anos. O escalonamento será o seguinte:
40% em 2026
50% em 2027
60% em 2028
70% em 2029
80% em 2030
Expansão da isenção
Além dos reajustes, a Prefeitura também projeta aumento no número de contribuintes isentos. Com a elevação da faixa de isenção para imóveis residenciais no valor de até R$ 130 mil, cerca de 129 mil contribuintes deixarão de pagar o imposto a partir do próximo ano. Antes da mudança, o limite era de R$ 65 mil, o que beneficiava 99 mil imóveis.
Impacto para os moradores
Segundo a Secretaria de Finanças, o objetivo da modulação é evitar impactos bruscos na renda das famílias e garantir uma transição mais equilibrada para quem passará a pagar mais imposto. Ao mesmo tempo, o alívio fiscal para imóveis de menor valor busca reforçar a política de justiça tributária na capital.