Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Um ato está sendo preparado para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro
Decisão impede TCE de ampliar prazos para gestores
Sindicato dos servidores faz eleições com sede lacrada e seguranças
Vamos lá, por favor! Autoridade deve mostrar que se importa com o Promorar
Os "supersalários" são aqueles que os servidores recebem acima do teto do funcionalismo público,
Jorge Viana (PT) pede que internauta, autor dos posts, seja identificado. Decisão estabelece multa de R$ 10 mil se microblog descumprir medida.
O magistrado explica que excedeu o prazo de prisão do italiano e, por isso, foi concedido o alvará de soltura
Por meio de liminar, é pedido que o valor da causa seja bloqueado nas contas da União e não repassado ao governo de Cuba.
Donadon chega à Câmara para sessão que pode decidir cassação
Nesta quarta-feira, o Peixe recorreu da decisão e entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Supremo devolve ação sobre o Rodoanel para Justiça do Piauí
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Decisão de juiz no Piauí revela que hospital penitenciário não existe legalmente
TST concede liminar aos Correios e manda 30% trabalharem
O formato segue o mesmo: 38 rodadas, em pontos corridos, com acesso dos quatro melhores.
Segundo o dirigente, a decisão foi tomada para evitar confusão como a que envolve o Campeonato Brasileiro de 2013
A entidade anunciou nesta quinta-feira que derrubou as quatro liminares restantes que garantiam a permanência da Portuguesa na Série A
Royalties: Prefeitos são convocados a protestar contra liminar do STF
Em um prédio, na Avenida Dom Severino, zona Leste da cidade, há vários focos de mosquito da dengue
A jovem, que tinha 13 anos quando foi estuprada a primeira vez, tem problemas de desenvolvimento físico.
STF vai votar mérito da ação para distribuição de royalties do pré-sal
O evento, conhecido como “rolezinho”, foi marcado por meio das redes sociais
Prefeito expulsa ex-vereador da prefeitura na tapa e caso acaba na PM
A partir das quatro da tarde de hoje, manifestantes vão se concentrar na Ponte Estaiada para protestar contra início da exploração de gás xisto no PI