Os "supersalários" são aqueles que os servidores recebem acima do teto do funcionalismo público,
Jorge Viana (PT) pede que internauta, autor dos posts, seja identificado. Decisão estabelece multa de R$ 10 mil se microblog descumprir medida.
O magistrado explica que excedeu o prazo de prisão do italiano e, por isso, foi concedido o alvará de soltura
Por meio de liminar, é pedido que o valor da causa seja bloqueado nas contas da União e não repassado ao governo de Cuba.
Donadon chega à Câmara para sessão que pode decidir cassação
Nesta quarta-feira, o Peixe recorreu da decisão e entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Supremo devolve ação sobre o Rodoanel para Justiça do Piauí
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Decisão de juiz no Piauí revela que hospital penitenciário não existe legalmente
TST concede liminar aos Correios e manda 30% trabalharem
O formato segue o mesmo: 38 rodadas, em pontos corridos, com acesso dos quatro melhores.
Segundo o dirigente, a decisão foi tomada para evitar confusão como a que envolve o Campeonato Brasileiro de 2013
A entidade anunciou nesta quinta-feira que derrubou as quatro liminares restantes que garantiam a permanência da Portuguesa na Série A
Royalties: Prefeitos são convocados a protestar contra liminar do STF
Em um prédio, na Avenida Dom Severino, zona Leste da cidade, há vários focos de mosquito da dengue
A jovem, que tinha 13 anos quando foi estuprada a primeira vez, tem problemas de desenvolvimento físico.
STF vai votar mérito da ação para distribuição de royalties do pré-sal
O evento, conhecido como “rolezinho”, foi marcado por meio das redes sociais
Prefeito expulsa ex-vereador da prefeitura na tapa e caso acaba na PM
A partir das quatro da tarde de hoje, manifestantes vão se concentrar na Ponte Estaiada para protestar contra início da exploração de gás xisto no PI
Náutico x Botafogo se enfrentam hoje
Em sua decisão, o desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP defendeu a denúncia do promotor Marcus Tulio Alves Nicolino
Significado das cores nas decorações de sua casa
A CBF delegou o escritório de Aidar para lidar com as questões da Justiça Comum referentes ao imbróglio na Série A.
MPF ajuíza ação de improbidade contra Assis Carvalho