Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Ele é pré-candidato a deputado estadual na chapa do Progressistas
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Na véspera, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) havia concedido liminar contrária ao pleito a pedido do vice-presidente Gustavo Feijó
O despacho com o pedido de informações para que a Justiça Federal decida sobre o pedido de liminar foi feito nesta sexta-feira (11)
Trata-se de mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Defensoria consegue transferência de criança com risco de morte para o Hospital Infantil
Entre as propostas de Mário Roberto está a criação de uma ouvidoria no gabinete, além do atendimento via aplicativo de mensagens das necessidades urgentes dos advogados.
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
A médica fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador
Conta que a seleção brasileira tem seis compromissos nos meses de outubro e novembro, por isso as convocações desfalcarão os clubes durante esse intervalo.
Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Segundo a juíza, Caboclo deve ser afastado da entidade como forma de proteger os funcionários que denunciaram o dirigente.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
Ex-governadora faz bolos e tem uma distribuidora de Guaraná Natural
A interrupção do serviço ocorre desde março de 2021, segundo a Defensoria Pública, fato esse que tem sido causa de grave crise de saúde
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
O desembargador Oton Lustosa deferiu liminar determinando fechamento do comércio
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus