- Mesmo com a confirmação em nominata da esposa do prefeito Dr Pessoa (PRD) na presidência do Mobiliza, a ex-líder da sigla Ravenna Castro segue à espera de uma liminar da Justiça que possa lhe devolver o Diretório.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
A defesa do clérigo entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio, mas a liminar foi negada pelo desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal.
A liminar foi concedida nesta terça-feira (6) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Thiago Celso Andrade Reges obteve liminar na Justiça para trabalhar no Brasil com diploma de médico boliviano
Integrante da banda de rock Scalene admitiu ter agredido Titi Müller enquanto eram casados
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
No entanto, o SETUT afirma que a frota saltou de uma média de 25 carros para 58. Em um domingo normal, a frota circulante é de 11%, e nesse domingo de eleições houve circulação de 26%.
São 126 oficiais de justiça lotados no setor, além de nove servidores internos, totalizando 135 colaboradores na unidade
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Documento obtido pela coluna mostra que Lira permanece no cargo de vereador após o ajuizamento da ação feito pelo terceiro suplente, Júnior Macedo.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT