O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, marcou para os dias 4 e 5 de agosto de 2022, a realização da audiência de instrução e julgamento do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues e dos advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa, pela morte dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira e Anael Natan Colins.
Na decisão do magistrado, assinada na última quarta-feira (25), nas datas designadas serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Além disso, a audiência ocorrerá de modo presencial, uma vez que o Ministério Público, a Defesa, bem como os acusados e as respectivas testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum, para a realização do referido ato processual.
“Caso alguma testemunha ou os denunciados residam fora do território desta Comarca, expeça-se Carta Precatória, com prazo de 30 dias. Esse fato não importa em suspensão do processo nem no seu julgamento, conforme dispõe o art. 222, § 1º, do Código Processual Penal. Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP”, completa ainda o despacho.
Na semana passada, o desembargador da 2º Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de João Paulo e Guilherme de Carvalho Gonçalves. No pedido, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele, já Guilherme de Carvalho cuida dos pais que são idosos e que são dependentes dele, por conta disso, medidas cautelares deveriam ser implantadas diversas da prisão.
Ainda no pedido, a defesa afirmou que os dois são primários, possuem bons antecedentes, profissão lícita e residência fixa, 'sendo assim, portanto, pode-se requerer a concessão de liminar para expedição dos alvarás de soltura'.
O desembargador Erivan Lopes declarou na decisão que o fato de João Paulo possuir filha menor poderia até resultar na troca de prisão preventiva por domiciliar e não por medidas cautelares como pediu a defesa, desde que ele fosse a única pessoa responsável pela criança e o crime que ele é acusado não tivesse sido praticado com violência, o que não é o caso.
Relembre o caso
Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos e Anael Natan Colins, de 17, haviam desaparecido após uma festa, realizada no dia 12 de novembro de 2021, em um sítio próximo à Ladeira do Uruguai, na zona Leste de Teresina.
Após dois dias de buscas, no dia 15 de novembro do ano passado, os corpos dos adolescentes foram encontrados em um matagal às margens da PI-112, rodovia que liga a Teresina ao município de União. O DHHP chegou a levantar a hipótese de que Luian e Anael haviam sido mortos após uma briga de trânsito na madrugada em que foram assassinados. Segundo as investigações, as vítimas foram torturadas e mortas.