Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime
Segundo ministro, países desenvolvidos adotam este período
A ideia é que a contagem do prazo passe a contar no dia da alta hospitalar.
Parlamentar foi detido e autuado por desacato, ameaça de morte e lesão corporal.
Representante do Ibama afirmou que bastaria negligência ou abandono para haver a tragédia
Advogado aponta que "revolução cultural" mudou cultura de descaso com o meio ambiente
Multas
Palácio Nacional não forneceu o motivo da renúncia
Ele é réu em processo de improbidade administrativa.
Convênio vai qualificar documentação de poços
Frentes parlamentares apontam desafios do setor
Rodrigo Rocha e elenco usam método de Robert De Niro
Governador chorou na execução do Hino Nacional.
Os felinos são de grande porte e selvagens
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Lei será implementada em 2019 para evitar que a exploração
Reestruturação deve gerar economia anual de cerca de R$ 27 milhões
Eles serão instalados na zona rural de Floriano
Kamilla afirma que nunca mais teve contato com o apresentador
Caçador, o irmão e o pai mataram centenas de cervos
Os novos profissionais irão substituir servidores em licença.
Condutor terá que pagar multa e fazer curso de reciclagem
Na ocasião, foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência