Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes
Perfuração será iniciada imediatamente, afirma estatal. Aval vem após meses de polêmica e às vésperas da COP-30
Deputada está presa na Itália e é alvo de processo que pode levar à cassação. Afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por 'interesse particular' e outros sete dias para tratamento de saúde; defesa quer pedir mais prazo.
Deputada Bárbara do Firmino está na reta final da gravidez e será a primeira, em 190 anos, a tirar licença na Casa
A articulação inclui o compromisso de que Telmo apoiará a reeleição de Bárbara
O feito simboliza avanços na representatividade feminina dentro do parlamento e reforçando a importância de garantir direitos às mulheres
Os fiscais encontraram estações fixas e móveis funcionando de forma irregular em propriedades de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena.
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
Deputado pode ter faltas contabilizadas e perder mandato se não voltar
Com a decisão da Casa Legislativa, a vice-prefeita Maria Etelvina foi empossada durante a sessão desta quarta-feira (9).
O prefeito João Vitor Xavier alega que agiu em 'legítima defesa'. O afastamento é pelo período de 125 dias e o prefeito alega que está 'profundamente abalado'.
A declaração de Vanessa Tapety encerra as especulações sobre a possibilidade de seu grupo político em Oeiras abrir mão da candidatura para apoiar outro nome.
O pedido, ainda não oficializado por ofício, ocorre no momento em que a parlamentar é considerada foragida pela Justiça.
Em entrevista à Rádio Auri Verde, a parlamentar afirmou que está na Europa, onde inicialmente buscava tratamento médico, e agora considera permanecer fora do país.
Embora tenha deixado de receber salário e cota parlamentar no mês seguinte, o uso da verba de gabinete foi mantido em patamar elevado.
Mesmo já estando nos Estados Unidos no dia da assinatura, Eduardo Bolsonaro registrou presença no plenário da Câmara, apesar de ter anunciado sua licença.
Como o período de afastamento supera 120 dias, a convocação de um suplente foi necessária para ocupar temporariamente a vaga.
O afastamento será dividido em duas etapas: dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de assuntos particulares
De acordo com a assessoria do Partido Liberal, caso isso aconteça, o suplente será Missionário José Olímpio (PL-SP).
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
Decisão é justificada por condições eleitorais e política de deportação
O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento
Alexandre Padilha, responsável, pela articulação do governo no Congresso, ainda disse que em 2026 o governo Lula mostrará a Marcos Pereira suas entregas
O deputado Evaldo Gomes falou sobre a licença da vereadora de seu partido Fernanda Gomes da Câmara Municipal de Teresina