Na construção ou reforma de uma obra um dos pontos que devem ser levados em consideração é o licenciamento ambiental para aquele imóvel. O documento é solicitado através da Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (SEMAR) e vai garantir que a obra não agrida o meio ambiente. Para os proprietários, além de preservar o meio ambiente, o documento garante que a obra não seja parada e o imóvel não sofra embargo.
O advogado Apoena Machado é especialista em licenciamento e explicou o funcionamento e a importância do licenciamento ambiental para as obras e imóveis em entrevista concedida para o jornalista Arimateia Carvalho, no programa Banca de Sapateiro, na Rádio Jornal Meio Norte (90,3).
"Atualmente houve uma "revolução cultural" no que se refere à importância do licenciamento ambiental. Há uns anos atrás ninguém se preocupava em fazer o documento e garantir que a obra não estivesse agredindo o meio ambiente. Tanto os consumidores, que compram imóveis ou plantas devem se preocupar com o documento, para que não surja problemas posteriores", explica o advogado.
Qualquer obra ou imóvel precisa da licitação
Apoena Machado explicou como funciona o processo de solicitação e negociação para adquirir o documento e defendeu a inclusão do documento como um dos gastos previstos na hora de fazer a obra. "Ele é muito importante mesmo antes da obra começar, com ela ainda na planta. A licença vai indicar, por exemplo, como será a coleta do esgoto de um futuro imóvel. Se será através da rede urbana de esgoto, ou se será feito um projeto de coleto sustentável. Para que o empreendedor não sofra com gastos ou tenha que parar uma obra, por não ter feito a licença, é recomendado fazer o documento com a obra ainda no papel. Então o documento garante que essa obra não pare", recomenda.
Piauí é referência em licenciamento
O estado do Piauí está atualmente no terceiro lugar em número de licitações feitas por ano. A SEMAR é responsável por desenvolver junto com os donos da obra o documento de licença ambiental. Além disso, a SEMAR fiscaliza e pune obras e imóveis que não cumpram com as leis de preservação do meio ambiente.