Ex-deputada recorre à Corte de Cassação após decisão favorável à extradição em segunda instância; julgamento envolve condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
Wellington Dias comanda a pasta responsável pelos programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Documento, aos moldes do divulgado em 2022, critica o 'uso eleitoral da fé' e que os governos do PT nunca se opuseram às igrejas evangélicas.
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Rafael Fonteles detalha avanços em educação, segurança pública e economia no Piauí. Saiba como o governador avalia seu mandato e os desafios do estado.
O senador em seu discurso em um vento no Texas criticou Lula e solicitou um olhar atento do povo-norte americano e do "mundo livre" nas eleições de 2026
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
A medida integra uma ação coordenada pelo governo federal após sucessivas denúncias de aumentos sem justificativa em diferentes regiões do Brasil.
Orleans Brandão lança pré-candidatura ao governo do Maranhão em 2026 com jingle "Olê, olê, olê". Veja os detalhes do evento com líderes políticos e apoio.
O ‘chip anticoncepcional’ chega à rede pública para combater gravidez não planejada e ampliar opções às mulheres
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora
Presídio do DF já recebeu nomes do alto escalão da política envolvidos em escândalos como o Mensalão e a Lava Jato
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
A ação teve como objetivo desarticular uma célula do PCC atuante no tráfico de drogas e em outros crimes na região
Governo de Donald Trump lançou ofensiva militar na madrugada deste sábado (3). O ataque resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas